Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária

O plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 12, a medida provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária, promovendo alterações estruturais em legislações do campo e da cidade. A votação se deu sob intensos protestos da oposição, que tentou obstruir os trabalhos, mas foi vencida pela maioria governista. O texto da matéria segue agora para sanção presidencial, para ser convertido em lei.

Artigo: Ana Paula Bruno

Sobre construções e cidades 12 de agosto de 2015 | Ana Paula Bruno Não preciso repisar a literatura sobre o urbano para dizer que o Brasil é um país irregular. Todos nós sabemos disso. Assim foram feitas nossas cidades ou pelo menos grandes pedaços delas.

TJSP e Ministério das Cidades firmam acordo para aperfeiçoar Regularização Fundiária

O presidente do Tribunal de Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinam amanhã (29), às 18 horas, no Palácio da Justiça,Acordo de Cooperação Técnica na área de regularização fundiária para a implantação de ações conjuntas em áreas de mútuo interesse, principalmente temas ligados à regularização fundiária de assentamentos urbanos.