Projeto da USP discute como inovar em áreas de interesse social

A partir de julho, a Agência USP de Inovação (Auspin) realizará eventos para a reunião e intercâmbio de ideias relacionadas a temáticas de interesse social e o papel da inovação nelas. Chamado de Nex0 – Novas experiências, o projeto terá a primeira edição nos dias 3 a 7 de julho. O tema será sobre Urbanismo, Mobilidade e Habitação, o Nexo Urbanismo.

Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária

O plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 12, a medida provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária, promovendo alterações estruturais em legislações do campo e da cidade. A votação se deu sob intensos protestos da oposição, que tentou obstruir os trabalhos, mas foi vencida pela maioria governista. O texto da matéria segue agora para sanção presidencial, para ser convertido em lei.

USUCAPIÃO EM DEBATE – SEMINÁRIO EM SP

A ABDRI – Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário tem a honra de anunciar o seminário Usucapião Extrajudicial em Debate, a realizar-se no dia 5 de março de 2016, em São Paulo, Capital. Confira abaixo as informações preliminares.

São Paulo normatiza Programa de Regularização Ambiental

O Governo de São Paulo acaba de regulamentar o Programa de Regularização Ambiental (PRA) para as propriedades rurais do estado. O Decreto 61.792, publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (12), define as regras de funcionamento do PRA, instituído pela Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015. Os programas de regularização ambiental dos Estados fazem parte dos instrumentos previstos na Lei nº 12.651/2012, do governo federal, conhecida…

Aprovado projeto de lei que normatiza regularização fundiária ocupadas por agricultores familiares

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), aprovou na última terça-feira (24), o projeto que cria a lei para normatizar a regularização fundiária rural de interesse social, exclusiva para áreas ocupadas por agricultores familiares que tenham renda mensal até cinco salários mínimos, e que explorem até quatro módulos fiscais de forma contínua.

ARISP e ITESP debatem desjudicialização da regularização fundiária com juíza da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo

Nesta terça-feira, 6, o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo –ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, esteve na sede da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) com a juíza da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Tânia Ahualli, para debate de propostas sobre a desjudicialização da regularização fundiária.