Uma cidade mais próxima

Desde meados dos anos oitenta do século XX sabemos que estamos consumindo mais do que o planeta é capaz de nos dar. Também que cerca de 54% dos habitantes da Terra vivem nas cidades. E acontece que elas, apesar de ocuparem perto de 3% da superfície do planeta, consomem dois terços da energia e emitem 80% do CO2, que é um dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas. Portanto, a estrutura,…

ARISP, Itesp e Fundação Florestal debatem parceria na área ambiental

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – Itesp – e a Fundação Florestal de São Paulo firmaram um protocolo de intenções na área ambiental durante um encontro realizado na TV Registradores no dia 30 de abril. Entre os temas que devem incluídos no protocolo estão meio ambiente e sustentabilidade, regularização fundiária, Cadastro Ambiental Rural e a…

STF: Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 422349 para reconhecer o direito à usucapião especial urbana, independente da limitação de área mínima para registro de imóveis imposta por lei municipal, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 183 da Constituição Federal (CF).